A Instrução Normativa nº 001/2015, de março de 2015, foi elaborada para estabelecer os procedimentos administrativos que o Iphan deve seguir nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos diversos: loteamentos, parques industriais, rodovias, linhas de transmissão, barragens, ferrovias, áreas de mineração, redes de água e esgoto, construção de edificações de porte variado, entre outros; no caso da C-Nível, nos processos de licenciamento ambiental de CGHs e PCHs.
O Departamento de Arqueologia da C-Nível realiza diagnósticos socioculturais, atuando em conjunto com escolas, museus e universidades em diversos estados brasileiros. Neste caso os registros culturais são diretrizes que configuram a identidade de uma sociedade ou região, remetendo à paisagem, às edificações, aos objetos, aos saber fazer, festividades, crenças, entre outros.
Sendo a Arqueologia, hoje em dia, uma ciência que se dedica ao estudo das sociedades e culturas do passado e do presente, através da recuperação e análise de vestígios arqueológicos, materializados nos objetos, edificações, paisagem, costumes presentes na cultura material e imaterial da sociedade.
Com o objetivo de obter as Licenças Previa (LP) de Instalação (LI) e de Operação (LO), o Departamento de Arqueologia da C-Nível desenvolve igualmente atividades de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de CGHs, como no caso das CGHs localizadas no Arroio Guabiju, no município de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul, voltados ao detalhamento e aprofundamento das analises, bem como os projetos de resgate e educação patrimonial nas escolas, tornando-se um refrigério aos impactos ao Patrimônio Cultural identificado.
